Pauta permanente Em entrevista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN) avaliou que os parlamentares trabalharam “incansavelmente pelos direitos das mulheres nos últimos...
Read moreDetailsA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei...
Read moreDetailsFoi sancionada a lei que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de...
Read moreDetailsO projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão...
Read moreDetailsO Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida...
Read moreDetailsA Presidência da República sancionou a Lei 15.474, que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais...
Read moreDetailsA Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado aprovou no primeiro semestre deste ano uma série de propostas voltadas à...
Read moreDetailsCidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas...
Read moreDetailsO Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei...
Read moreDetailsApós sanção presidencial, foi criado o título Cidade Amiga do Idoso (Lei 15.476). A comenda será conferida a municípios que...
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